Escopo
A SISMETRO está empenhada em promover a transparência do negócio com os sócios e investidores atuais, bem como a aproximação de novos investidores que tenham sinergia com a startup. Para manifestar o compromisso com a transparência e com a prosperidade do negócio, a SISMETRO elaborou o presente documento para detalhar os termos de utilização do Portal do Investidor aqui denominado simplesmente de SOFTWARE.
Basicamente:
O presente documento é a formalização das condições de uso do Portal do Investidor, o qual foi desenvolvido para fornecer transparência do negócio para sócios e investidores atuais da SISMETRO, bem como também permitir que investidores alinhados com os valores da startup e com o negócio se aproximem. Você é definido como USUÁRIO do Portal do Investidor, o qual é chamado neste documento apenas de SOFTWARE.
1. Software
O SOFTWARE é definido como todo o conjunto de tecnologias desenvolvidas ou fornecidas pela SISMETRO incluindo, mas não se limitando, a plataforma web, websites e demais tecnologias por meio das quais a SISMETRO disponibiliza informações relativas a operação, governança e administração da startup a seus USUÁRIOS.
Basicamente:
O SOFTWARE corresponde a todos os produtos, serviços e tecnologias desenvolvidas ou fornecidas pela SISMETRO, quer visíveis ou invisíveis ao USUÁRIO, pelos quais disponibiliza a seus USUÁRIOS informações sobre a operação e administração da startup.
2. Termos de Uso
O USUÁRIO declara ter acessado, lido e compreendido os Termos de Uso (Registrado sob o N° 0045801, Livro B-396, Folha 182/191 no Serviço de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica de Marechal Cândido Rondon – PR) estando totalmente de acordo com as condições de utilização do SOFTWARE.
Para aceitar o presente documento você deve primeiro ler, entender e concordar com todos os aspectos descritos nos Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto dos Termos de Uso, você não deve aceitar esta POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR. Neste caso, recomendamos entrar em contato com nossa equipe de especialistas para dialogarmos sobre a situação.
3. Política de Privacidade
Declaro ter acessado, lido e compreendido a Política de Privacidade, estando totalmente de acordo com as condições de coleta e tratamento de dados.
Para aceitar o presente documento você deve primeiro ler, entender e concordar com todos os aspectos descritos na Política de Privacidade. Caso não concorde com algum ponto da Política de Privacidade, você não deve aceitar estes POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR. Neste caso, recomendamos entrar em contato com nossa equipe de especialistas para dialogarmos sobre a situação.
4. Usuário
Ao solicitar o acesso ao SOFTWARE o USUÁRIO declara que é um investidor de startups ou que representa um investidor, fundo de investimento, parque tecnológico, aceleradora de startups, agência de fomento ou plataforma de crowdfunding e que deseja se aproximar da SISMETRO para conhecer mais sobre o negócio com objetivo de avaliar um possível investimento. Tratando-se de usuário que represente uma pessoa jurídica, de qualquer natureza, o acesso se dará exclusivamente mediante a comprovação de que se trata de responsável legal, vinculando, tanto a empresa como o representante, ao compromisso de respeito, na íntegra, aos preceitos constantes do presente instrumento. A omissão de vínculos, ainda que indiretos, com empresa ou com terceiros será caracterizada como procedimento grave, podendo dar ensejo a responsabilização civil e penal, inclusive pela tipificação, em tese, de crime por falsidade material e ideológica.
4.1 Ao solicitar o acesso a plataforma o USUÁRIO declara que não possui participação, que não trabalha e não possui ingerência em empresa concorrente ou, ainda, interesses conflitantes com o negócio da SISMETRO, quer diretamente ou indiretamente.
4.2 A SISMETRO se reserva ao direito de a seu critério aceitar ou não a solicitação de acesso do USUÁRIO, podendo inclusive interrompê-lo a qualquer momento sem qualquer aviso prévio.
Basicamente:
Ao solicitar o acesso a plataforma você declara que é um investidor de startups ou que representa algum investidor, grupo de investidores, fundo de investimento, parque tecnológico, aceleradora de startups, agência de fomento ou plataforma de crowdfunding e que deseja se aproximar da SISMETRO para conhecer mais sobre a empresa e o negócio com objetivo de avaliar um possível investimento.
4.1 Ao solicitar o acesso a plataforma você também declara que não é sócio, investidor, ou ainda que trabalha, atua ou interfere de alguma forma em empresa concorrente, tampouco possuí interesses conflitantes com a operação ou negócio da SISMETRO, quer diretamente ou indiretamente.
4.2 É um direito da SISMETRO a seu próprio critério liberar ou não o acesso do USUÁRIO ao SOFTWARE, bem como interrompê-lo a qualquer momento sem nenhum tipo de comunicação prévia.
5. Confidencialidade
Todas as informações fornecidas pela SISMETRO ao USUÁRIO são consideradas de caráter confidencial independente do meio de disponibilização, incluindo, mas não se limitando, a informações comerciais, técnicas, mercadológicas, financeiras, societárias, administrativas, bancárias e econômicas.
5.1 O USUÁRIO se compromete em manter sigilo sobre as informações que teve acesso por um período de 05 (cinco) anos e ainda, não revelar nem transmitir direta ou indiretamente as informações a ele disponibilizadas.
Basicamente:
Todas as informações que você tiver acesso são consideradas de caráter confidencial independente da forma ou meio de disponibilização.
5.1 Você se compromete em manter a confidencialidade sobre as informações que tivera cesso por um período de 05 (cinco) anos e ainda, não revelando ou transmitindo as informações quer de forma direta ou indireta.
6. Disposições Gerais
As responsabilidades dispostas no presente documente se aplicam também às pessoas jurídicas vinculadas ao USUÁRIO, assim como a eventuais outras pessoas físicas a ele associadas, ainda que indiretamente.
6.1 Se qualquer disposição deste documento for considerada nula, anulável, inválida, inoperante, nenhuma outra disposição deste CONTRATO deverá ser afetada como consequência e, da mesma forma, as demais disposições do presente documento deverão permanecer em total vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não tivesse sido incluída no presente documento.
6.2 A única legislação aplicável ao presente instrumento é a da República Federativa do Brasil sem limitação de tempo e lugar.
As responsabilidades dispostas no presente documente se aplicam também às pessoas jurídicas vinculadas ao USUÁRIO, assim como a eventuais outras pessoas físicas a ele associadas, ainda que indiretamente.
6.1 Se qualquer disposição deste documento for considerada nula, anulável, inválida, inoperante, nenhuma outra disposição deste CONTRATO deverá ser afetada como consequência e, da mesma forma, as demais disposições do presente documento deverão permanecer em total vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não tivesse sido incluída no presente documento.
6.2 A única legislação aplicável ao presente instrumento é a da República Federativa do Brasil sem limitação de tempo e lugar.
7. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da presente POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR, as partes elegem por mais privilegiado que seja o foro da comarca da sede da SISMETRO.
Basicamente:
Caso surja alguma controvérsia entre você e a SISMETRO decorrente da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE que precisa ser levada a juízo, fica combinado que a causa deverá ser julgada no foro da comarca da sede da SISMETRO.
Aceite dos Termos
Por ser justo e acertado entre as partes, o USUÁRIO ao utilizar o SOFTWARE declara ter acessado, lido e compreendido, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e presente POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR, estando totalmente de acordo com as condições descritas. O USUÁRIO também declara que compreende que a seção intitulada “basicamente” tem por objetivo auxiliar na compreensão das disposições do presente instrumento, sendo seu conteúdo, incluindo as ilustrações, de caráter meramente elucidativo e didático. Caso o USUÁRIO não concorde com algum dos termos e condições expressas nos Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na presente POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR, o SOFTWARE não deverá ser acessado ou utilizado.
Ao acessar ou utilizar o SOFTWARE você concorda integralmente com todos os pontos descritos nos Termos de Uso, na Política de Privacidade e nesta POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR. Para facilitar a sua compreensão, inserimos esta seção intitulada “basicamente”, a qual aborda o conteúdo de maneira simples e didática, inclusive por meio de exemplos, porém todo o seu conteúdo tem objetivo meramente elucidativo. Caso não concorde com algum ponto dos Termos de Uso, da Política de Privacidade ou da presente POLÍTICA DO PORTAL DO INVESTIDOR, você não deve acessar ou utilizar o SOFTWARE. Neste caso, recomendamos entrar em contato com nossa equipe de especialistas para dialogarmos sobre a situação.
